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Advogado Online
Sergio Theotonio Simoes Garcez
Campinas (SP)
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Sergio Theotonio Simoes Garcez
Comentário ·
há 3 anos
Mandado de segurança [Modelo]
Renata Valera
·
há 5 anos
100 por cento. Obrigado pelos conhecimentos auferidos.
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Sergio Theotonio Simoes Garcez
Comentário ·
há 3 anos
Habeas Corpus sem Advogado, como fazer? | Saiba seus direitos | Criminalistas | Criminal
Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista
·
há 6 anos
Todos excelentes, uns complementando outros no que coube. Obrigado pela oportunidade.
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Sergio Theotonio Simoes Garcez
Comentário ·
há 5 anos
As questões prejudiciais no processo penal.
Ionilton Pereira do Vale
·
há 11 anos
Parabéns. O Ceará tem um MP de verdade, e Lisboa emana suas luzes pelo Brasil. Artigo didático e de grande utilidade.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-79.2014.8.19.0000 RJ XXXXX-79.2014.8.19.0000
Ementa: Habeas Corpus. Liminar inferida. Paciente denunciado pela prática dos delitos previstos nos artigos 217-A (várias vezes) e 217-A, §1º c/c 226, II, todos do Código Penal. Conforme informaçõ...
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Habeas Corpus: HC XXXXX-19.2011.8.05.0000 BA XXXXX-19.2011.8.05.0000
HABEAS CORPUS. Estupro de vulnerável. arts. 217-a § 1º c/c 225 do CP. PACIENTE PRESO EM 20.01.10, acusado dE manter relação sexual com a víti-ma, portadora de enfermidade men-tal, a qual não tem co...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Criminal: RC XXXXX SC XXXXX-8 (Acórdão)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU DENUNCIADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217, § 1º, CP). PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INSURGÊNCIA DA...
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